Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 30 de junho de 2025

1. Introdução e Controlador de Dados

A Oberna Consultoria de Ambientação Ltda., com sede na Alameda Gabriel Monteiro da Silva 927, Jardim Paulistano, São Paulo, SP 01442-001, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados através deste site e dos serviços prestados. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais direitos você possui em relação a eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados, entre em contato com: [email protected]

2. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (opcional) e mensagem descrevendo o projeto ou dúvida.
• Cookies e navegação: dados técnicos de acesso, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados automaticamente se você consentir com cookies de análise.
• Comunicações por e-mail: dados contidos nas mensagens que você nos envia diretamente por e-mail.

Não coletamos dados sensíveis, dados de crianças (menores de 18 anos) nem dados financeiros através deste site.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados coletados são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

• Responder a consultas e solicitações de orçamento — base: execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V).
• Enviar informações sobre os serviços prestados — base: consentimento (art. 7º, I) ou legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Melhoria do site e análise de tráfego — base: consentimento para cookies de análise (art. 7º, I).
• Cumprimento de obrigações legais — base: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

4. Retenção de Dados

Os dados coletados via formulário de contato são mantidos pelo prazo necessário à prestação do serviço e, após a conclusão do projeto, por até 5 (cinco) anos para fins de documentação e eventual litígio. Dados de navegação coletados por cookies são retidos pelo prazo definido em cada categoria de cookie, conforme descrito em nossa Política de Cookies. Após os prazos indicados, os dados são eliminados ou anonimizados.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento pode ocorrer exclusivamente nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço de TI: provedores de hospedagem e ferramentas de análise (como Google Analytics, se habilitado), que atuam como operadores de dados sob contrato e não podem utilizar os dados para finalidades próprias.
• Autoridades públicas: quando exigido por determinação legal, judicial ou regulatória.
• Fabricantes e transportadores: quando necessário para a execução de um serviço contratado (por exemplo, dados de endereço de entrega fornecidos a um operador logístico), sempre mediante sua ciência.

6. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento básico do site (essenciais) e, com o seu consentimento, para análise de uso (analytics). Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através da nossa Política de Cookies. A recusa de cookies não essenciais não impede o uso do site.

7. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Transmissão via protocolo HTTPS com criptografia TLS;
• Acesso restrito a dados pessoais por pessoal autorizado;
• Revisão periódica dos controles de acesso.

Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

8. Seus Direitos como Titular

Em conformidade com a LGPD (art. 18), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento previamente concedido;
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
• Peticionar perante a ANPD.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por [email protected]. Responderemos no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

9. Links para Sites Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros, como fabricantes europeus ou publicações especializadas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as respectivas políticas antes de compartilhar dados.

10. Menores de Idade

Este site não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos dados de crianças ou adolescentes de forma intencional. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata.

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação aplicável. A data da última atualização estará sempre indicada no início do documento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos titulares cujos dados estão em tratamento ativo.

12. Contato para Questões de Privacidade

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

Oberna Consultoria de Ambientação Ltda.
Alameda Gabriel Monteiro da Silva 927, Jardim Paulistano
São Paulo, SP 01442-001
E-mail: [email protected]